Título: O Papel da Escola na Prevenção dos Riscos de Inundação do Rio do Chapéu e Córrego do Pinga, no Distrito de Catuçaba, São Luiz do Paraitinga – SP.
Objetivos: (a) Integrar, por meio da EMEIEF Profa. Maria Vitória de Campos Azevedo, o conhecimento científico e a comunidade do Distrito de Catuçaba, em São Luiz do Paraitinga – SP, para (b) promover uma cultura de redução de riscos e, (c) através do monitoramento e alerta, prevenir os desastres causados pelas frequentes enchentes e inundações do Rio do Chapéu e Córrego do Pinga, nesta que é considerada uma área de alto risco no contexto da Bacia do Rio Paraitinga.
Público envolvido: Diretamente, 150 alunos e familiares da EMEIEF Profa. Maria Vitória de Campos Azevedo e, indiretamente, toda a comunidade do Distrito de Catuçaba, em São Luiz do Paraitinga – SP.
Atividades realizadas: Com a finalidade de promover uma educação que conscientize o aluno sobre a realidade socioespacial do lugar onde vive, a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Profa. Maria Vitória de Campos Azevedo, localizada no Distrito de Catuçaba, município de São Luiz do Paraitinga – SP, desenvolve, no âmbito da Educação Ambiental proposta em seu Projeto Político Pedagógico (PPP), o Projeto Rio do Chapéu e Ribeirão do Pinga. O fio condutor do projeto é o estudo interdisciplinar da Bacia Hidrográfica do Rio do Chapéu e seus afluentes, principalmente o Ribeirão do Pinga, cuja às margens próximas ao encontro de suas águas está localizado o sítio social de Catuçaba, vítima de frequentes processos de enchente e inundação, sendo considerada área de alto risco de desastres socioambientais (Figura 1). Ao longo do ano, são desenvolvidas diversas atividades que envolvem gestores, professores e alunos da Educação Infantil até os anos finais do ensino fundamental, bem como toda a comunidade local. Coordenada pela disciplina de geografia, é desenvolvida a prática pedagógica de Trabalho de Campo denominada Expedição Geográfica da Nascente à Foz – Usos e Abusos do Rio do Chapéu (Figura 2), que busca compreender a dinâmica natural da Bacia Hidrográfica no contexto das mudanças climáticas e identificar na paisagem deste território os usos e abusos que potencializam os desastres socioambientais, como enchentes, inundações, enxurradas e deslizamentos. No âmbito das relações com a comunidade local, após a inundação do Rio do Chapéu, no ano de 2018, que atingiu 55 moradias, deixando 200 pessoas desalojadas, a escola exerceu um papel fundamental na mobilização e apoio ao Plano do Exercício Simulado de Abandono Emergencial de Área de Risco no Município de São Luiz do Paraitinga, realizado na Vila de Catuçaba, no dia 19 de janeiro de 2019 (Figura 3), projeto de preparação para desastres desenvolvido pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDEC-SP e Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga, em parceria com, entre outros, IPT, CEMADEN e Instituto Geológico. Neste exercício foi simulada uma ocorrência de inundação do Rio do Chapéu com emissão prévia de aviso meteorológico da Defesa Civil do Estado, monitoramento físico da população e agentes municipais. Atendimento de 03 vítimas por soterramento de moradia construída de maneira irregular nas margens do rio, que foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros, com apoio do Grupamento Aéreo da Polícia Militar. Houve ainda a remoção preventiva dos moradores da área de Risco para dois abrigos provisórios, sendo um deles ao lado da Unidade Escolar. Não obstante, recentemente, foi realizada pela Defensoria Pública de Taubaté uma Audiência Pública na Vila de Catuçaba, com representantes da comunidade, da CETESB, do DAEE e Prefeitura Municipal, para discutir a situação de uma grande represa no Córrego do Pinga, pertencente ao Hotel Fazenda Catuçaba e que, segundo a população, não é registrada e monitorada pela CETESB e apresenta sério risco de rompimento, que pode atingir rapidamente a comunidade local e causar um grande desastre socioambiental.
Resultados: Os principais resultados obtidos com as ações já realizadas a partir do Projeto de Educação Ambiental da EMEIF Profa. Maria Vitória de Campos Azevedo são (i) a compreensão da dinâmica dos processos naturais da Bacia Hidrográfica do Rio do Chapéu, (ii) a identificação dos usos e abusos do território e suas relações com a intensificação dos processos de enchente, inundação e deslizamentos e, (iii) a conscientização da importância de conhecer a realidade socioespacial para preservar o meio ambiente e reduzir a ocorrência de desastres socioambientais em áreas de risco.
Outras informações: O Brasil está entre os países do mundo com maior número de vítimas de Desastres Naturais relacionados aos processos hidrológicos. De acordo com Marcelino (2007 citado por Amaral & Ribeiro 2011), as inundações representam cerca de 60% dos desastres naturais ocorridos no Brasil no século XX, sendo 40% deste total registrados na região Sudeste. Segundo Amaral & Ribeiro (2011), no Estado de São Paulo, os eventos de inundação, enchentes e alagamentos representaram cerca de 60% dos atendimentos realizados pela Coordenadoria de Defesa Civil Estadual (CEDEC) no período entre 2000 e 2008. No município de São Luiz do Paraitinga, há registros de grandes enchentes e inundações do Rio Paraitinga, desde 1863. No que diz respeito ao Rio do Chapéu, o primeiro registro data de 27 de janeiro de 1971, quando as águas causaram grandes destruições na Vila de Catuçaba. Nos últimos anos, as ocorrências de enchentes e inundações vêm aumentando e por isso é cada vez mais necessário “criar uma cultura preventiva” para a redução de risco de desastres (Sulaiman et al 2018). Nesse sentindo, Trajber (2018), considera o papel da escola fundamental na prevenção de desastres, pois as práticas educativas podem contribuir tanto para a redução de risco de desastre, quanto para a preparação para possíveis consequências de mudanças climáticas. Sendo assim, esperamos com a participação nesta Campanha #ConhecerParaPrevinir do CEMADEN Educação, dar continuidade nas ações em 2020, visando atingir nossos objetivos, que são o de integrar o conhecimento científico e a comunidade, para promover uma cultura de redução de riscos e, através do monitoramento e alerta imediato, prevenir os desastres causados pelas frequentes inundações do Rio do Chapéu e Córrego do Pinga, no Distrito de Catuçaba, em São Luiz do Paraitinga – SP.
Referências bibliográficas:
AMARAL, R.; RIBEIRO, R.R. Inundações e enchentes. In: TOMINGA, L.K.; SANTORO, J.;
AMARAL, R. (orgs.). Desastres Naturais: conhecer para prevenir. 1ªed., 2ª reimpressão. – São Paulo: Instituto Geológico, 2011.
SULAIMAN, S.N; JACOB, P. (orgs.). Melhor Prevenir: Olhares e saberes para a redução de risco de desastre. São Paulo: IEE-USP, 2018.
TRAJBER, R. Cunha: Educação e participação na prevenção de desastres. In: SULAIMAN, S.N; JACOB, P. (orgs.). Melhor Prevenir: Olhares e saberes para a redução de risco de desastre. São Paulo: IEE-USP, 2018.