Título do Projeto: Programa Brigadas Escolares – Defesa Civil na Escola
Alunos, professores e funcionários do Colégio Estadual Professora Luiza Ross, participam com equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, de um treinamento de abandono do prédio numa simulação de risco.
Curitiba, 20/03/2013
Foto: ANPr
O “Programa Brigadas Escolares – Defesa Civil na Escola”, iniciou seu planejamento em março de 2011, em 4 de Junho de 2012, foi assinado pelo Governador o Decreto Estadual nᵒ. 4.837, com o objetivo principal de levar às Instituições de Ensino a construção de uma cultura de prevenção a partir do ambiente escolar, proporcionando aos alunos, professores e funcionários as condições mínimas de ação em emergências, preparando profissionais da educação para execução de ações de prevenção de riscos de desastres com ênfase na atuação de suporte básico à vida e combate a princípios de incêndio e diagnosticar, bem como adequar quanto à prevenção de incêndio e pânico as instalações das 2.556 Instituições de Ensino Estaduais.
O Programa Brigada Escolar foi instituído como Política de Estado pelo governador Beto Richa em janeiro de 2015, por meio da Lei Estadual 18.424 de 15 de janeiro de 2015, e regulamentada pelo Decreto Estadual 4587 de 13 de julho de 2016.
Programa Brigadas Escolares possui três eixos basilares, a saber, Capacitações dos Gestores e Brigadistas Escolares, Plano de Abandono e Adequação das Instalações Físicas das Instituições Estaduais de Ensino ao Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros.
Após a implantação foram capacitados os Gestores Regionais (Bombeiros e Técnicos dos NRE), Gestores Locais (Diretores e Pedagogos), culminando com a capacitação dos Brigadistas Escolares.
Logo após as capacitações dos Gestores, iniciou-se o desenvolvimento do Plano de Abandono nas 2.556 Instituições Estaduais de Ensino. Este plano consta em Calendário Escolar com a realização de dois simulados por turno, por escola, por ano. Com esta ação, 1.350.000 alunos e respectivas comunidades escolares estão aptos a realizar o abandono emergencial do ambiente escolar com segurança, organização e rapidez.
Foram distribuídos equipamentos de segurança (extintores de incêndio, placas de sinalização de emergência e blocos autônomos de iluminação de emergência) às 2556 instituições estaduais de ensino, investimentos realizados pelo Governo do Estado em foram da ordem de R$ 6.424.268,79 e ainda de R$ 5.370.000,00 para a instalação dos mesmos, totalizando um investimento de R$ 11.794.268,79.
Está previsto para o ano de 2017 a capacitação 15.000 brigadistas da rede estadual básica e conveniada, e a adequação de 300 escolas perante às normas do Corpo de Bombeiros.